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https://www.youtube.com/shorts/Zht_Qpob7wY Desde abril de 2021, os condutores das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Além disso, ao condutor que conduzir veículo dessas categorias sem realizar o exame ou se ele estiver vencido, pode ser aplicada uma multa no... Continuar Lendo →
Multa por ultrapassar em faixa contínua: como recorrer?
O DETRAN do Paraná tem cancelado a carteira nacional de habilitação dois, três, cinco anos depois de terem-na expedido, sob o argumento de que haviam pontos “suspensos” da época em que o condutor ainda era permissionário, ou por que o recurso administrativo contra a penalidade demorou a ser julgado, ou porque o órgão autuante demorou... Continuar Lendo →
Se a sua viagem já está programada e você é o motorista, não esqueça de verificar se sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está em dia. Isso pode lhe poupar muita dor de cabeça e evitar que essa tão esperada e sonhada viagem se torne um verdadeiro pesadelo. Muitos motoristas só descobrem que estão com... Continuar Lendo →
Essa é uma das teses defendidas pelo Advogado e professor especialista em Lei Seca e Crimes de Trânsito, Dr. Vagner Oliveira da cidade de Maringá/Pr que questiona a legalidade das infrações por dirigir sob a influência de álcool e recusar-se ao teste de etilômetro durante o período de pandemia. Entenda: O INMETRO definiu em testes... Continuar Lendo →
Um tipo de autuação bastante frequente em minha advocacia de trânsito é de caminhoneiros que ultrapassaram veículos lentos, utilizando a faixa da esquerda, em vias com mais de uma faixa direcional. Flagrados geralmente por câmeras de fiscalização, são multados por “quando estiver em movimento, deixar de conservar o veículo na faixa da direita, por ser... Continuar Lendo →
O governo federal editou a medida provisória MP 1.050, que faz parte do programa "Gigantes do Asfalto" e atende a reivindicações dos caminhoneiros. A medida aumenta o limite de 10% para 12,5% na pesagem por eixo, além de extinguir a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50... Continuar Lendo →
O motorista de aplicativo maringaense, que teve a carteira suspensa por atingir 20 pontos, buscou a justiça para que pudesse continuar exercendo atividade remunerada ao veículo. Após as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, motoristas profissionais podem atingir o limite de 40 pontos em sua CNH, independentemente da natureza das infrações, podendo inclusive frequentar o... Continuar Lendo →
Desde setembro os condutores que transitam ou transitaram pela Avenida Colombo, em Maringá, estão sendo surpreendidos por notificações de multas por avanço de sinal vermelho, constatadas por “pardais” instalados na via, cuja infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47, mais 7 pontos na carteira de habilitação. Segundo o advogado Vagner Oliveira, especialista na defesa... Continuar Lendo →
Milhares de condutores foram multados durante a pandemia e ainda nem sabem disso. E quando souberem, já poderão ter pontos suficientes para que seu direito de dirigir seja suspenso ou para que sua carteira seja cassada. Isso porque, as notificações das multas estão paradas nos órgãos de trânsito, aguardando que o CONTRAN autorize que sejam... Continuar Lendo →
V.L.O. Advocacia de Trânsito 